Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena

Processual Civil. Deficiência na fundamentação recursal

Agravo Regimental no Recurso Especial

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade

Processual Civil.

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF